Pessoas com processos em
aberto na Justiça estão sendo vítimas de um golpe conhecido como ‘Falso
Advogado’, no qual criminosos se passam por profissionais do Direito para
cobrarem honorários e taxas irregulares de seus clientes.
Em Bauru (SP), o advogado Ivan
Garcia Goffi relatou que uma de suas clientes chegou a perder R$110 mil e
esclarece o modo de funcionamento do golpe. Segundo Ivan, são quatro passos
utilizados pelos criminosos:
Os golpistas acessam o
processo virtualmente;
Recolhem os dados do cliente e
do advogado;
Entram em contato com a vítima
por mensagem, se passando pelo advogado, afirmando que existem valores a serem
pagos que podem agilizar o processo;
Falsificam documentos para
provar a veracidade da informação e passam os dados da transferência bancária
para a vítima realizar o pagamento;
Pelos golpistas usarem
informações verídicas do processo nas conversas, as vítimas acabam sendo
enganadas e, na falsa esperança de adiantar o processo, realizam os pagamentos.
"Não existe a
possibilidade de adiantar, porque se um cartório judicial fosse permeável a
qualquer tipo de tentativa ou mecanismo, não iríamos falar em justiça. Eles são
impermeáveis a isso. A velocidade do processo depende do expediente do cartório,
não do quanto você paga."
Goffi também afirma que o
perfil das pessoas que caíram no golpe está muito ligado a necessidade do
dinheiro prometido pelos criminosos pois, na maioria das vezes, os processos
envolvem altos valores de indenização e podem demorar mais de cinco anos para
serem concluídos.
Em entrevista ao g1, Patricia
Vanzolini, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-SP, esclarece
também que as informações do processo sempre foram públicas, mas que a
facilidade da consulta desses dados pela internet favoreceu o trabalho dos criminosos,
pois antes era necessário ir presencialmente até o fórum para recolher essas
informações.
"A regra para a maioria é
a publicidade, que consta no Código do Processo Penal e no Código do Processo
Civil. O segredo de justiça só ocorre em alguns casos previstos na lei, como,
por exemplo, processo criminal envolvendo algum menor de idade ou crime
sexual."
Como se prevenir e o que
fazer:
Uma das indicações do advogado
é sempre verificar e desconfiar de comunicações ou pedidos de pagamento que não
tenham sidos pré-estabelecidos em contrato. No caso de dúvida, é indicado ligar
para a OAB, pesquisar o profissional através do Cadastro Nacional para
confirmar o telefone ou entrar em contato diretamente com o escritório que seu
advogado faz parte para confirmar as informações.
Ela também esclarece que, na
maioria dos casos, os criminosos não são advogados de verdade, o que
impossibilita que a OAB faça as punições formais pela organização, mas é
possível fornecer dados que auxiliem nas investigações. Se o golpista for, de
fato, um advogado, além da pena judicial, ele poderá ser expulsa da Ordem e
perder o direito de advogar.
"A advocacia tem uma
grande responsabilidade em orientar nesses casos, porque apesar da culpa não
ser do advogado, o cliente termina lesado", afirma Patricia Vanzolini.
Os próximos passos para as
vítimas do golpe, de acordo com a presidente, é ir na delegacia, registrar o
boletim de ocorrência e informar a OAB, pois existe um monitoramento das
ocorrências.
Além disso, a OAB-SP também
fez uma cartilha com orientações sobre como evitar cair nesse golpe. Veja
dicas:
Desconfiar de pedidos de
transferências bancárias. O advogado não cobra nenhum valor prévio para liberar
qualquer indenização. O honorário é pago com o valor ganho no processo.
Em caso de dúvida, compareça
pessoalmente ao escritório do advogado para confirmar as mensagens;
Se desconfiar de algum
contato, tire registros (prints) de tela das conversas com os criminosos;
Sob supervisão de Mariana
Bonora
g1 Bauru e Marília
