A Federação Brasileira
de Bancos (Febraban) divulgou uma nota nesta terça-feira alertando para
notícias falsas que estão sendo divulgadas nas redes sociais sobre o Pix e
ressaltando que não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxação para quem
utiliza o meio de pagamento.
“A recente Instrução
Normativa da Receita Federal não exige nenhuma nova responsabilidade dos
usuários do PIX (pagadores ou recebedores); apenas atualizou o sistema de
acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração
prestada por instituições financeiras e, agora, por instituições de pagamento”,
escreve a Federação em nota.
Segundo a Febraban, as
informações já eram prestadas para a Receita Federal desde 2015, quando foi
definido que as instituições financeiras deveriam apresentar informações sobre
transações.
Com as novas regras, agora as
empresas operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento também
serão obrigadas a notificar à Receita operações que somarem mais de R$ 5 mil no
caso das pessoas físicas. O limite para pessoas jurídicas é de R$ 15 mil
mensais.
“A Receita Federal não
solicita pagamentos de qualquer tipo de taxa ou imposto em virtude de
movimentações com o PIX. Ao receber esse tipo de mensagem, desconsidere
imediatamente”, ressaltou a Febraban.
O globo
Por
— Brasília
