Um homem foi preso transportando grande quantidade de
mercadoria sem nota fiscal, dentre elas 200 galões de azeite de oliva, na
Rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Rennó, a SP-225, em Santa Cruz do Rio
Pardo (SP), nesta sexta-feira
De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMR), a
apreensão ocorreu na altura do quilômetro 301 da via. Durante a vistoria ao
carro do suspeito, os policiais localizaram várias garrafas de azeites e vinhos
no porta-malas e banco traseiro.
Além dos 200 galões de azeite de oliva, foram apreendidos
16 garrafas de vinho, três receptores de TV e dois perfumes.
O condutor foi preso em flagrante por descaminho, mas pagou
fiança e foi liberado. A ocorrência foi apresentada na Delegacia da Polícia
Federal de Marília (SP).
Descaminho é o crime cometido contra Administração Pública
quando não se paga o imposto devido pela compra de mercadoria estrangeira
(lícita), seja ela para consumo ou na entrada e saída do país (artigo 334, do
Código Penal). O crime de descaminho tem pena prevista de 1 a 4 anos de
reclusão.
G1
