O programa de revisão de
benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o chamado
pente-fino dos benefícios, deve cortar cerca de 680 mil pagamentos, segundo o
governo.
A previsão é que esse processo
comece nas próximas semanas.
Segundo o governo, o objetivo
do pente-fino é combater fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios,
mas também cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União. A meta fiscal
deste e do próximo ano é zerar o déficit das contas públicas. Ou seja, gastar
apenas o que arrecadar.
Os pedidos de prorrogação do
Benefício por Incapacidade Temporária, antigo Auxílio-doença, já estão sendo
direcionados para a perícia médica presencial.
Em entrevista à TV Globo, o
presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explicou por que a autarquia está
antecipando a revisão desses casos.
“Antes, o segurado pedia
prorrogação e era automática. Agora, aqueles que têm um afastamento com um CID
(classificação internacional de doenças), que não comporte longos períodos,
como, por exemplo, seis meses para uma fratura simples no dedo, esses segurados,
ao ligarem para o 135 (central de atendimento do INSS), estão sendo
encaminhados para a perícia presencial", disse Stefanutto.
O foco, a partir de agosto, é
checar dois tipos de benefícios que tenham sido concedidos há mais de dois
anos:
Benefício por incapacidade temporária: é pago
ao segurado do INSS, que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias
consecutivos por causa de doença ou acidente; e
Benefício de Prestação
Continuada: é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, em
qualquer idade. O benefício é dado a quem tem renda per capita familiar (por
membro da família) igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (equivalente hoje a
R$ 353).
A estimativa do INSS é que
pelo menos 680 mil benefícios sejam revistos até o fim do ano. O governo
calcula chegar a 800 mil até o fim do programa de revisão, que não tem prazo
para acabar. Como vai funcionar?
Segundo o INSS, a revisão dos
benefícios se dará, num primeiro momento, por meio da checagem de dados: o
instituto fará cruzamento de informações disponíveis para conferir se o cidadão
tem ou não direito ao benefício. Se houver algum indício de irregularidade, a
pessoa será notificada e terá que comparecer a uma agência do INSS.
O presidente da autarquia
aconselha aos beneficiários que tenham sempre os documentos em dia.
"Não é preciso ter
pânico, nem temer a suspensão do benefício de repente. Os casos serão
analisados com base em cruzamento de dados e as pessoas que serão chamadas
terão que comprovar a necessidade do benefício. Provou? O pagamento continua. É
importante que os beneficiários tenham em mãos laudos e exames médicos
atualizados para que haja comprovação mediante perícia médica sobre a
necessidade de manter o benefício", diz Stefanutto.
Aumento dos pedidos de BPC
Dados do órgão apontam que o
número de requerimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltou nos
últimos dois anos.
Fonte: INSS
No primeiro semestre de 2022,
foram 621 mil pedidos de BPC. No mesmo período em 2023, 866 mil. Já de janeiro
a junho deste ano, o número superou um milhão (1,04 mihão).
Questionado sobre o que
explicaria esse aumento, o presidente do INSS disse que é necessária uma
avaliação técnica, mas elencou uma soma de fatores.
"A meu ver, as pessoas que estão em vulnerabilidade social, ou que perderam seus empregos, buscam benefícios no INSS – mesmo que não tenham direito – na esperança de garantir alguma renda. Isso é uma avaliação pessoal. Para termos certeza desse movimento é necessário fazer um estudo técnico", avaliou.