O governo federal apresentou
nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, que deverá proporcionar
passagens aéreas de até R$ 200. A primeira fase será focada somente em
aposentados do INSS. Cerca de 23 milhões de pessoas podem ser beneficiadas,
segundo o governo.
O Ministério de Portos e
Aeroportos ainda não informou quando o programa terá início.
A medida, segundo o governo,
visa "permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham
acesso ao mercado aéreo do Brasil". Lula, que está no Rio de Janeiro, não
participou do lançamento do programa em Brasília. O petista foi representado na
cerimônia pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Vejas as principais
regras:
No primeiro ano do programa,
devem ser colocados à venda 3 milhões de bilhetes
Para ter direito à compra, o
aposentado do INSS não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses
Não há limite de renda, ou
seja, o aposentado que recebe o teto do INSS (R$ 7.786,02) também está
contemplado
Será criado um site para
facilitar a busca pelos bilhetes oferecidos a até R$ 200 pelo trecho e, segundo
integrantes do governo envolvidos nas discussões, o aposentado precisará
acessar com o cadastro do gov.br. Com base nessas informações, o sistema já saberá
se a pessoa viajou de avião ou não no último ano
Quando encontrar uma passagem
que deseja, o aposentado será redirecionado pelo portal para o site da própria
companhia aérea, já na parte para finalizar a compra. Essa foi uma forma
encontrada para dar mais segurança e evitar que essas pessoas sejam vítimas de
golpes
Cada aposentado do INSS terá
direito a adquirir duas passagens
O governo cogitou limitar o
programa a quem recebe até dois salários-mínimos. Mas cerca de 85% dos
aposentados já estão dentro desse critério.
Inicialmente, o governo previa
que o público do programa seria mais amplo e também incluiria alunos do
Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para
alunos de baixa renda.
Porém, o governo federal quer,
primeiro, avaliar o resultado da oferta de passagens. Por isso, desidratou o
programa.
Acordo com companhias
Não haverá gasto de dinheiro
do Orçamento federal para reduzir o custo das passagens para quem comprar pelo
Voa Brasil.
O trabalho do governo foi
costurar com as companhias áreas um acordo para que ofereçam os bilhetes a esse
preço para quem não viajou nos últimos 12 meses.
O argumento do governo é que essas pessoas
vão ocupar vagas ociosas nos aviões.
Segundo dados levantados por
auxiliares do presidente Lula, a aviação civil movimentou aproximadamente 112
milhões de passageiros no ano passado. Desse total, cerca de 12% (mais de 13
milhões) das passagens foram vendidas por até R$ 200.
A expectativa é que os 3
milhões de bilhetes do Voa Brasil façam essa fatia crescer, pois as empresas
aéreas ocupariam os lugares vazios nos aviões com aposentados que não costumam
viajar.
Atraso
O Voa Brasil foi anunciado em
março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que
deixou a pasta sem lançar o programa. Silvio Costa Filho assumiu o ministério
em setembro e, em dezembro, disse que a iniciativa só sairia do papel em 2024.
França assumiu, no início
deste ano, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte.
O Voa Brasil vem sendo
discutido pelo governo desde o ano passado, mas ainda não saiu do papel. O
assunto voltou a ser tratado entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa
Civil nos últimos dias. A expectativa é que, após o aval de Lula, o programa
seja lançado e comece a funcionar logo em seguida – talvez até no mesmo dia.
Por g1 — Brasília
