Faltam 11 dias para a abertura
dos envelopes do novo pacote de concessões das rodovias do Paraná. A
concorrência do Lote 1 está prevista para as 14h do dia 25 de agosto na B3, a
Bolsa de Valores de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da
instituição no YouTube.
O edital, publicado pela ANTT
(Agência Nacional de Transportes Terrestres) no dia 12 de maio, aponta que as
propostas sejam entregues no dia 21 de agosto com a documentação necessária, e
uma sessão pública para a apresentação e disputa de preços. A homologação do
resultado será no dia 27 de outubro, com assinatura do contrato com o vencedor
devendo ocorrer até o dia 29 de dezembro. Podem participar empresas brasileiras
ou estrangeiras, de forma individual ou consorciadas.
O lote engloba 473 quilômetros
de rodovias federais e estaduais de Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul
e Campos Gerais do Paraná. A empresa ou consórcio vencedor deverá investir pelo
menos R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias
BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.
Os contratos preveem que as
principais intervenções sejam feitas nos primeiros anos dos 30 de vigência do
contrato. A concessionária contratada ainda deverá arcar com aproximadamente R$
5,2 bilhões em custos operacionais no período, que incluem serviços médico e
mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças
de pesagem.
Conforme o edital do Lote 1,
344 quilômetros serão duplicados e 210 quilômetros receberão faixas adicionais
(terceiras faixas). Também estão previstos 44 quilômetros de novos
acostamentos, 31 quilômetros de novas vias marginais, 27 quilômetros de
ciclovias e 86 viadutos, trincheiras e passarelas.
Entre as obras previstas está
a duplicação completa de 157 quilômetros da BR-277 entre São Luiz do Purunã e o
Trevo do Relógio em Prudentópolis; a duplicação da BR-373 entre Ponta Grossa e
o Trevo do Relógio; a duplicação da Rodovia do Xisto entre Araucária e a Lapa;
a duplicação da PR-423 entre Araucária e Campo Largo; a duplicação do Contorno
Norte de Curitiba; a instalação de faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e
a Sprea (entroncamento da BR-277 com a BR-376), além de faixas adicionais e
vias marginais no Contorno Sul de Curitiba.
O lote terá cinco praças de pedágio: São Luiz do Purunã (BR-277), Lapa (BR-476), Porto Amazonas (BR-277), Imbituva (BR-373) e Irati (BR-277).
VANTAGENS
O modelo final de concessão
aprovado pela ANTT manteve os principais pontos defendidos pelo Governo do
Paraná e o setor produtivo do Estado desde o início da tramitação do processo,
aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla
concorrência.
A elaboração do programa de
concessões foi objeto de um amplo estudo técnico que envolveu a realização de
diversas consultas públicas e milhares de colaborações de usuários, batendo o
recorde de um processo deste tipo pela ANTT.
O leilão vai ocorrer por disputa
com base na menor tarifa por quilômetro rodado - no caso, R$ 0,10673/km. Ou
seja, leva a disputa a empresa/consórcio que oferecer o maior desconto sobre o
teto estabelecido.
A principal novidade é a
existência de um aporte para descontos muito altos. O dispositivo é acionado a
partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual
de desconto até os 23%. De 23% a 30% de desconto, o valor adicional deverá ser
de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 140 milhões para
descontos acima de 30%, de forma cumulativa.
PRÓXIMOS LEILÕES
As concessões do Paraná estão
divididas em seis lotes. O leilão do Lote 2 está marcado para 29 de setembro, a
partir das 14h, nos mesmos moldes do primeiro. A concessão abrange 605
quilômetros das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e das rodovias estaduais
PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855, em
trechos que passam por Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro.
Os lotes 3, 4, 5 e 6 ainda estão em fase de análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União). No total, serão 3,3 mil quilômetros de estradas concedidas à iniciativa privada, sendo 1,1 mil quilômetros destes de rodovias estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 50 bilhões durante as três décadas de contrato.
Fonte: bondnews