Desde 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) declara 11 de outubro como o "Dia Internacional da Menina" na tentativa de promover os direitos de meninas, adolescentes e jovens e ampliar estratégias para eliminar as desigualdades de gênero em diferentes países.

A iniciativa de celebrar a data mundialmente começou com um projeto da organização não governamental Plan International do Canadá. Depois de obtido apoio do governo canadense, a resolução foi aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2011.

Desde a última segunda-feira (9), a mesma data passou a fazer parte do calendário oficial do estado de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou a lei de número 17.788, que institui o "Dia da Menina" em 11 de outubro. A sanção foi publicada no Diário Oficial.

A lei é de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede), que apresentou o projeto em 2019, conforme consta no site da Alesp. Na época, Marina alegou que celebrar a data proporcionava debater sobre violência contra meninas e desigualdade de gênero.

"As violências pelas quais as meninas são submetidas são naturalizadas e percebidas como parte inerente a sua vida, e é essa noção que o Dia da Menina pretende debater. Os dados sobre desigualdade de gênero, na infância e juventude, são alarmantes. São Paulo é o estado que lidera a porcentagem de meninas que estão em situação de trabalho infantil (9,4%). Portanto, o Estado, assim como os demais atores políticos, deve se sensibilizar sobre a importância da instituição do 'Dia da Menina' no estado de São Paulo", argumentou.

A deputada ressaltou que foi um projeto que nasceu em conjunto com a ONG Plan Internacional Brasil.

"A gente tem uma parceria com essa ONG, com essa causa das meninas, há bastante tempo. Foi um projeto que foi construído pelas meninas da Escola de Liderança de Meninas. Um marco importante e eu fiquei muito feliz porque reconhece a luta das meninas como uma prioridade para o nosso estado", afirmou.

"Essa é mais uma ação que a gente pode ter para garantir a equidade de gênero e acelerar o relógio. E tem dois pilares muito importantes. Um é realmente a sensibilização da data da luta das meninas, conscientizar a sociedade a respeito da causa e da equidade de gênero. O outro é ser um trabalho feito com as meninas, mostrar que elas podem ser lideranças e conquistar espaços na política", finalizou.

Protagonismo

A Plan International se apresenta como uma organização humanitária, não governamental e sem fins lucrativos que atua em mais de 70 países. De acordo com a ONG, o objetivo é garantir direitos e promover o protagonismo das crianças, adolescentes e jovens, especialmente meninas. No Brasil, ela atua desde 1997.

A diretora-executiva da ONG no Brasil, Cynthia Betti, contou que a prioridade no país é ajudar meninas, de 0 a 24 anos, a se proteger de violência, abusos sexuais, trabalho infantil e inseri-las na sociedade com conscientização dos seus direitos.

"Fazemos ações nos 82 países que a gente atua para chamar a atenção da sociedade a respeito das meninas. A atenção que a gente fala é sobre dar voz para elas."

Cynthia explica que a ONG tem o projeto "Meninas Ocupam", que permite que as jovens ocupem por algumas horas cargos de liderança em instituições públicas e privadas, mostrando que a liderança também é um lugar para elas.

Neste ano, a Plan tem "ocupações" já confirmadas para espaços como o governo do Maranhão, o Ministério Público no Maranhão (São Luís e Codó) e em São Paulo, além de empresas, como AstraZeneca e Kimberly-Clark.

"A gente leva as meninas a ocupar espaços de poder para que elas possam sonhar e mostrar que é possível."

Sobre a lei que institui o Dia da Menina, Cynthia comemora o projeto ter sido aprovado.

"Era um desejo da gente trazer o projeto de lei justamente para trazer essa visibilidade para as meninas. O Fórum Econômico Mundial disse que a gente pode levar 131 anos para conseguir igualdade e existem duas alavancas principais para conseguir atingir: o aumento da participação econômica das mulheres e a conquista da paridade na liderança, como ocupar espaços de poder."

"Só que, ao mesmo tempo, a gente vê que esses espaços, por exemplo, o espaço da mulher na política, é um espaço muito hostil, porque tem poucas mulheres. Mas ao mesmo tempo, tem poucas mulheres porque o espaço é hostil. A gente não sabe o que vem primeiro", avalia.

O que diz a ONU

A ONU diz que o Dia Internacional da Menina reforça a importância de investimentos na liderança e no potencial das meninas em todas as fases de desenvolvimento.

No ano passado, a organização divulgou que dados levantados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontaram que meninas de 5 a 14 anos passam 160 milhões de horas por dia a mais em atividades domésticas não remuneradas em comparação a meninos na mesma faixa etária, comprometendo o acesso à educação, além de oportunidades de lazer e atividades de socialização.

Em uma declaração no Dia Internacional da Menina de 2022, a diretora-executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, fez um alerta sinalizando que o investimento na implementação dos direitos das meninas continua insuficiente.

“Imagino um mundo em que se reconheça a autonomia e liderança de meninas e adolescentes, em que possam usufruir plenamente de seus direitos, sem violência ou discriminação, como líderes e parte de suas sociedades e comunidades em pé de igualdade”, disse Bahous.

G1