No estado de São Paulo, 34.540
presos receberam o benefício da chamada "saidinha" de Natal e Ano
Novo, a partir do dia 22 de dezembro. O período se encerrou às 18h desta
quarta-feira (3), mas ao menos 625 detentos retornaram antes às penitenciárias
do estado por descumprimento das regras que o regime impõe.
Em um dos casos, um detento de
30 anos foi preso no último dia 28 por violar o perímetro delimitado pela
Justiça. O homem, que cumpre pena por tráfico de drogas, foi localizado pela
Polícia Militar andando de jet-ski na Prainha do Riacho Grande, em São Bernardo
do Campo, região metropolitana de São Paulo.
Os agentes chegaram ao homem
pela tornozeleira eletrônica usada por ele. O equipamento acusou que ele estava
fora do limite territorial permitido pelo sistema judiciário e acionou um
alerta sobre o descumprimento da medida.
Segundo a Polícia Militar, o
infrator ainda teria tentado fugir com o veículo aquático para não ser detido.
Em outro caso, um dos presos
foi pego na região da Cracolândia, no centro de São Paulo, portando uma faca de
fabricação caseira e uma tesoura.
Para serem contemplados com o
benefício da "saidinha", previsto na Lei de Execução Penal, os presos
precisam possuir comportamento adequado, ter cumprido ao menos 1/6 da pena (se
for réu primário) ou 1/4 (se reincidente), comprovar endereço, entre outras
exigências.
Uma vez liberado, o detento,
entre outras obrigações, não pode consumir bebida alcoólica ou outras
substâncias entorpecentes; não deve frequentar bares, casas noturnas ou casas
de prostituição; e precisa usar o equipamento eletrônico de forma correta, desde
que fornecido pelo Estado.
De acordo com a Secretaria da
Segurança Pública, desde junho já foram 1.001 detentos presos e levados de
volta à prisão por descumprimento de regras.
R7